- Assunto: Fica instituído, no âmbito da rede municipal de ensino de Alto Alegre/RS, o Prêmio Aluno Destaque, com a finalidade de reconhecer e valorizar o desempenho acadêmico, a superação pessoal, a liderança, o protagonismo juvenil e as atitudes e valores humanos dos alunos.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 33 – 2026
- Data do Protocolo na Câmara: /04/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 06/04/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
- Parecer das Comissões: PARECER CPLJRF Nº 33-2026
- Emenda: Não Houve
- Pedido de Vistas: Não Houve
- Votação: APROVADO de forma unânime durante a Sessão Ordinária – 22/04/2026
RENILDO DA SILVA – PDT – (Voto só em caso de empate)
ELIANE DALBERTO – PDT
GILSON MAIER – PDT
JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS
JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT
ROSIMARA DOS SANTOS KUMMER – PROGRESSISTAS
SELORI ROSA – PROGRESSISTAS
HENRIQUE DALBERTO – PSB
VINICIUS ROSA DIERINGS – PDT
