EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N° 89/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 100/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 101/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 102/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 103/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 104/2025: Com Requerimento nº 04/2025, subscrito por membros das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 105/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 106/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 107/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 108/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Projeto de Lei N° 109/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 110/2025;
- Projeto de Lei N° 111/2025;
- Projeto de Lei N° 112/2025;
- Projeto de Lei N° 113/2025;
- Projeto de Lei N° 114/2025;
- Projeto de Lei N° 115/2025;
- Projeto de Lei N° 116/2025;
- Projeto de Lei N° 117/2025.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE AGOSTO 2025
