Decretos legislativos

Assunto: Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 01-2025

Assunto: Decreta Turno Único de 06 (seis) Horas diárias, 07:00hrs às 13:00hrs, a partir de 18 de novembro de 2024 até...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 >>Acesse o Documento: Decreto Ponto Facultativo 12 de fevereiro...

Assunto: Decreta Turno Único de 06 (seis) Horas diárias, 07:00hrs às 13:00hrs, a partir de 21 de dezembro de 2023...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 16-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2021. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2020. >>Acesse o...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2023

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2017. >>Acesse o...