Decretos legislativos

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 16-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2021. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2020. >>Acesse o...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2023

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2017. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2016. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2015 >>Acesse o...

Assunto: ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ARTIGO 15 DA LEI...

Assunto:Institui o Decreto Vereador Mirim na Câmara Municipal >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023