Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAL MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE, inscrito...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Incluir Meta no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, Abrir Créditos Adicionais...

Assunto: Altera Alíquota de Equilíbrio Financeiro a ser Custeada Pelo Empregador às Contribuições do RPPS Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...

Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 58 –...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 637,62 (seiscentos e trinta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)....

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...