A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 11/08/2025, às 18h30, no Plenário Enio Luiz Galvagni, da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, estará se reunindo a referida comissão para apresentar Parecer aos seguintes Projetos de Lei:
- Projeto De Lei Executivo N° 111 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.
- Projeto De Lei Executivo N° 112 – Fica O Poder Executivo Municipal De Alto Alegre-RS Autorizado A Firmar Convênio Com O Município De Espumoso-RS Para Serviço Samu Avançado, E Dá Outras Providências.
- Projeto De Lei Executivo N° 117 – Altera A Lei Municipal N° 4.071, De 18 De Fevereiro De 2025, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público E Dá Outras Providências.
Acesse o documento: PAUTA CPLJRF Nº 16-2025