Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 22 de abril 2026

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 29/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
PROJETO DE LEI Nº 32/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
PROJETO DE LEI Nº 33/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
PROJETO DE LEI Nº 36/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 37/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 40/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 41/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 42/2026: Com Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 43/2026: Com Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI Nº 44/2026;
PROJETO DE LEI Nº 45/2026;
PROJETO DE LEI Nº 46/2026.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO:

Relatório de Viagem 01/2026.
Autoria: Vereadora Rosimara dos Santos Kummer
Requerimento nº 03/2026 – Abono de ausência na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 3.082/2024. Autoria: Vereadora Eliane Dalberto.
Requerimento de Informações Nº 01/2026 – Com fundamento no art. 122, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, c/c art. 32, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, solicita informações sobre a manutenção veicular da frota municipal.
Autoria: Bancada do PDT.
Requerimento de Informações Nº 02/2026 – Com fundamento no art. 122, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, c/c art. 32, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, solicita informações referentes aos contratos do COMAJA para serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Autoria: Bancada do PDT.
Requerimento de Informações Nº 03/2026 – Com fundamento no art. 122, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, c/c art. 32, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, solicita informações referentes a expedientes de aquisição de medicamentos.
Autoria: Bancada do PDT.
Requerimento de Informações Nº 04/2026 – Com fundamento no art. 122, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, c/c art. 32, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, solicita informações referentes ao leilão de bens inservíveis.
Autoria: Bancada do PDT.