A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 29/06/2026, às 18h, no Plenário Enio Luiz Galvagni, da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, estará se reunindo a referida comissão para apresentar Parecer aos seguintes Projetos de Lei:
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PROJETO DE LEI Nº 59/2026 – Altera Alíquota de Equilíbrio Financeiro a ser Custeada Pelo Empregador às Contribuições do RPPS
- PROJETO DE LEI Nº 61/2026 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Alto Alegre/RS, 25 de junho de 2026.
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VINICIUS ROSA DIERINGS
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Acesse o documento: PAUTA CPFO Nº 09-2026
