Pauta 20/2025 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 13/10/2025, às 18h30, no Plenário...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – Regulamenta a Elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA
Assunto: Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII...
Pauta 19/2025 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 13/10/2025, às...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 – Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2025
Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 05-2025
RESOLUÇÃO N.º 01/2025 – Autoriza O Poder Legislativo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar
Acesse o Documento: RESOLUÇÃO N.º 01 - 2025 Data: 17/02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Assunto: Cria A Procuradoria Da Mulher No Âmbito Da Câmara Municipal De Vereadores De Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...
Lista de Presença Sessão Ordinária 06 de outubro 2025
ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...
Sessão Ordinária – 06/10/2025
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 06 de Outubro de 2025 com início às 19h no Plenário Enio...
Audiência Pública – 17 de Setembro de 2025
Assista o Vídeo da Audiência Pública – para discussão do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 134/2025, que...
Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 06 de Outubro 2025
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 134/2025: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e...
