Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 05 de Março 2025
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 24/2025. Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2025
Assunto: Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 01-2025
Sessão Ordinária – 17/02/2025
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025 com início às 19h no Plenário Enio...
Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 17 de Fevereiro 2025
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 09/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 32/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar...
PROJETO DE LEI Nº 31/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Cedência De Professora Com O Município De Espumoso E Dá Outras Providências.
Assunto: Fica o Poder Executivo de Alto Alegre autorizado a efetivar a cedência da Servidora Municipal Rosimara Pasini Rodrigues, ocupante do...
PROJETO DE LEI Nº 30/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo doze meses, a contar da data da assinatura do contrato,...
PROJETO DE LEI Nº 29/2025 – Fica O Poder Executivo Municipal Autorizado A Conceder Subvenção Financeira Ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓSEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO – De Alto Alegre/RS
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO - de...
PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 Acessar Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Altera Os Incisos I, V, VI, Do Artigo 10 Da Lei Municipal Nº 706, De 29/06/2000, Que Dispõe Sobre A Constituição Do Conselho Municipal De Habitação, Criação Do Fundo Municipal A Ele Vinculada E Dá Outras Providências
Assunto: Altera Os Incisos I, V, VI, Do Artigo 10 Da Lei Municipal Nº 706, De 29/06/2000, Que Dispõe Sobre...
