PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.711,35 (vinte e cinco...
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – Autoriza A Concessão De Auxílio Para O Transporte Aos Estudantes De Curso Técnico E Universitários Do Município De Alto Alegre/RS
Assunto: Autoriza A Concessão De Auxílio Para O Transporte Aos Estudantes De Curso Técnico E Universitários Do Município De Alto Alegre/RS....
PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – Dispõe Sobre O Percentual De Desconto E Parcelamento Do IPTU, Correção E Datas De Pagamento De Taxas De ISSQN Fixo, Taxa De Coleta De Lixo E Taxa De Fiscalização E Vistoria E Dá Outras Providências
Assunto: Dispõe Sobre O Percentual De Desconto E Parcelamento Do IPTU, Correção E Datas De Pagamento De Taxas De ISSQN Fixo,...
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)....
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)....
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil...
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 – Autoriza Cedência De Servidora Do Poder Executivo Municipal Para O Poder Legislativo Municipal
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder a servidora pública municipal Marlei Hahn de Mello, ocupante do cargo de...
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo de doze meses, a contar da data da assinatura do...
Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 03 de Fevereiro 2025
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 05/2025; Com parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças...
NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Alto Alegre externa seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano José Goettems, esposo de Tania...
