PROJETO DE LEI Nº 150/2025 – Institui O Fundo Municipal De Bem-Estar Animal
Assunto: Institui O Fundo Municipal De Bem-Estar Animal, Cria O Conselho Municipal De Bem-Estar Animal, Oficializa O Programa Municipal De Controle...
Assunto: Institui O Fundo Municipal De Bem-Estar Animal, Cria O Conselho Municipal De Bem-Estar Animal, Oficializa O Programa Municipal De Controle...
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto De Lei Nº 146/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e...
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 27/10/2025, às 18h30, no...
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 27/10/2025, às 18h30, no Plenário Enio...
Acesse o Documento: RESOLUÇÃO N.º 02 – 2025 Data: 21/10/2025
ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 20 de Outubro de 2025 com início às 19h no Plenário Enio...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)....
Assunto: Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da...
Assunto: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.431, de 22/08/2006, que Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio...
Segunda à sexta-feira
Manhã: 8h às 11h30min
Tarde: 13h30min às 16h45 horas
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