PROJETO DE LEI Nº 146/2025 – Estabelece o Regime de Trabalho e Altera a Forma de Provimento de Cargo em Comissão
Assunto: Estabelece o Regime de Trabalho e Altera a Forma de Provimento de Cargo em Comissão. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...
Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 20 de Outubro 2025
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 143/2025: Com Parecer Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamento. Projeto de Lei...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 29/10/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na...
Pauta 20/2025 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 13/10/2025, às 18h30, no Plenário...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – Regulamenta a Elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA
Assunto: Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII...
Pauta 19/2025 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 13/10/2025, às...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 – Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2025
Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 05-2025
RESOLUÇÃO N.º 01/2025 – Autoriza O Poder Legislativo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar
Acesse o Documento: RESOLUÇÃO N.º 01 - 2025 Data: 17/02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Assunto: Cria A Procuradoria Da Mulher No Âmbito Da Câmara Municipal De Vereadores De Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...
Lista de Presença Sessão Ordinária 06 de outubro 2025
ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...
