Dia Mundial de Combate ao Câncer
Todos pela Vida!
Lista de Presença Sessão Ordinária 02 de fevereiro 2026
ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...
Sessão Ordinária – 02/02/2026
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 02 de fevereito de 2026 com início às 19h no Plenário Enio...
Indicação N.º 01/2026 – MESA DIRETORA
Indica as vereadoras que comporão a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre/RS, nos termos da...
Comissões Permanentes Para o Ano de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Gilson Maier - PDT Relator: Selori Rosa - PP Membro: Eliane...
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 – Estabelece o percentual de correção para cobrança de IPTU, ISSQN Fixo, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização e Vistoria e dá Outras Providências
Assunto: Estabelece o percentual de correção para a cobrança de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano, ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de...
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)....
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 537.868,98 (quinhentos e trinta...
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)...
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – Altera a Lei Municipal nº 4.055/2025 e dá outras providências
Assunto: Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 4.055, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder...
