Atividades Legislativas

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 13/10/2025, às...

ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 134/2025: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e...

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 25/09/2025, às 18h30, no...

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 25/09/2025, às...

ELIANE DALBERTO – PDT GILSON MAIER – PDT JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RENILDO DA SILVA – PDT ROSIMARA DOS...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei N° 123/2025: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei...

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 08/09/2025, às 18h30min, no...

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 08/09/2025, às...

Assunto: Pedido de informações sobre o Projeto de Lei Nº 104/2025 Acesse o documento: Requerimento Nº 04-2025 Data: 28/07/2025