Decretos legislativos

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 08-2025

Assunto: Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Legislativo do Município de Alto Alegre/RS, referente ao exercício...

Assunto: Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 05-2025

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 04-2025

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 03-2025

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 02-2025

Assunto: Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2025. >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO 01-2025

Assunto: Decreta Turno Único de 06 (seis) Horas diárias, 07:00hrs às 13:00hrs, a partir de 18 de novembro de 2024 até...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 >>Acesse o Documento: Decreto Ponto Facultativo 12 de fevereiro...