Decretos legislativos

Assunto: Decreta Turno Único de 06 (seis) Horas diárias, 07:00hrs às 13:00hrs, a partir de 21 de dezembro de 2023...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 16-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2021. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2020. >>Acesse o...

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2023

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2017. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2016. >>Acesse o...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2015 >>Acesse o...

Assunto: ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ARTIGO 15 DA LEI...