A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 09/02/2026, às 18h30, no Plenário Enio Luiz Galvagni, da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, estará se reunindo a referida comissão para apresentar Parecer aos seguintes Projetos de Lei:
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2026: Altera o regime de trabalho e os vencimentos de cargos do quadro de pessoal do município de Alto Alegre e dá outras providências.
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2026: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2026: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2026: Estabelece o percentual de correção para cobrança de IPTU, ISSQN fixo, taxa de coleta de lixo, taxa de fiscalização e vistoria e dá outras providências.
Alto Alegre/RS, 05 de fevereiro de 2026.
__________________________
VINICIUS ROSA DIERINGS
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Acesse o documento: PAUTA CPFO Nº 01-2026
