A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 30/06/2025 , às 18h30 , no Plenário Enio Luiz Galvagni , da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, estará se reunindo a referida comissão para apresentar Parecer aos seguintes Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74/2025 – Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Alto Alegre/RS.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76/2025 – Regulamenta a execução de obras e serviços públicos de pavimentação do passeio público do município de Alto Alegre/RS e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 81/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.
Acesse o documento: PAUTA CPLJRF Nº 12-2025
