Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 18 de fevereiro 2026

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei N° 08/2026: Com parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei N° 09/2026: Com parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei N° 11/2026: Com parecer Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei N° 16/2026;
Projeto de Lei N° 17/2026;
Projeto de Lei N° 18/2026;
Projeto de Lei N° 19/2026;
Projeto de Lei N° 20/2026;
Projeto de Lei N° 21/2026;
Projeto de Lei N° 22/2026.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Indicação nº 01/2026 – “Para o Poder Executivo avaliar a concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, assegurando, especialmente aos ocupantes de cargos efetivos, que nenhum vencimento básico seja fixado em valor inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais).” Autoria: Todos os Vereadores.
Indicação nº 02/2026 – “Envio de um Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 15/2026 e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e Cadastro Imobiliário.” Autoria: Todos os Vereadores.

REQUERIMENTO:

Requerimento nº 02/2026 – Abono de ausência na Sessão Extraordinária do dia 09/02/2026, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 3.082/2024. Autoria: Vereador Joarez Mendes dos Santos.

MOÇÃO: