EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N° 143/2025: Com Parecer Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamento.
- Projeto de Lei N° 144/2025: Com Parecer Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamento.
- Projeto de Lei N° 146/2025;
- Projeto de Lei N° 147/2025;
- Projeto de Lei N° 148/2025;
- Projeto de Lei N° 149/2025.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
- Projeto de Resolução N.º 02/2025: Com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Pronunciamento da Dra. Lizandréa Antonini Koening, Presidenta da OAB/RS Subseção de Espumoso: Concessão de palavra, nos termos do art. 210 do Regimento Interno, para manifestação sobre o Projeto de Resolução N.º 02/2025. - Relatório de Viagem 14/2025 e 15/2025.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE OUTUBRO 2025
