- Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de Alto Alegre/RS, o Programa “Prefeito por 1 Dia”, com finalidade educativa, cidadã e pedagógica.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 32 – 2026
- Data do Protocolo na Câmara: 24/03/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 06/04/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
- Parecer das Comissões:
- Emenda:
- Pedido de Vistas:
- Votação:
