EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 51/2026: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
- PROJETO DE LEI Nº 56/2026: Com Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- PROJETO DE LEI Nº 58/2026: Com parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
- PROJETO DE LEI Nº 59/2026;
- PROJETO DE LEI Nº 60/2026;
- PROJETO DE LEI Nº 61/2026;
- PROJETO DE LEI Nº 62/2026;
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
- Requerimento de Informações nº 05/2026 – Com fundamento no art. 122, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, c/c art. 32, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, solicita informações referente ao contrato 033/2024, celebrado entre o Poder Executivo e Centro de Integração Empresa Escola do RS – CIEE. Autoria: Bancada do PDT.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE JUNHO 2026
