DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – Aprova As Contas Da Administração Municipal Do Exercício De 2019
Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022
Moção de REPUDIO – N.º 02/2022
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO a Concessão de liminar pelo Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que suspende por 60 dias os...
Pauta 23/2022 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
O Senhor Vereador, Fernando Luiz Puhl, Presidente da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 15/09/2022,...
Pauta 21/2022 dos Trabalhos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
O Senhor Vereador, Daltro Cardoso, Presidente Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 15/09/2022, às...
NOTA DE PESAR
Aos familiares e a funcionária do Legislativo Municipal Luciana Moraes, nossos votos de estima e consideração pelo falecimento de seu...
Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2022
Presentes na sessão: DALTRO CARDOSO – MDB GILSON MAIER – PDT HENRIQUE DALBERTO – PSB SIRENEO DEMAMAN – PDT JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT RUDINEI...
PROJETO DE DECRETO Nº 01-2022 – Aprova As Contas Da Administração Municipal Do Exercício De 2019
Assunto: Aprova As Contas Da Administração Municipal Do Exercício De 2019 Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE DECRETO Nº 01-2022...
Sessão Ordinária – 05/09/2022
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2022 com início às 19h no Plenário Enio...
PROJETO DE LEI Nº 119/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 2.302, de 28 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 2.302, de 28 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de...
PROJETO DE LEI Nº 118/2022 – Fica O Poder Executivo Municipal Autorizado Abrir Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 Acessar Projeto...
