PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – Institui a Isenção de Horas Máquina
Assunto: Fica Instituída a isenção de serviços de retroescavadeira na abertura de pontos de captação de água, quando prestado dentro...
Assunto: Fica Instituída a isenção de serviços de retroescavadeira na abertura de pontos de captação de água, quando prestado dentro...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime de emergencial, pelo prazo de doze meses a contar...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 Acessar Projeto...
Assunto: Altera A Redação Do Inciso I Do Artigo 7º Da Lei Municipal 2.654/2020. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...
Assunto: Fica criado duas funções Gratificadas FG, que ficam incorporadas na Seção II, do artigo 4º da Lei Municipal 2.176/2013...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a convocar o servidor municipal ANDRÉ PEDRASSANI, ocupante do cargo de provimento efetivo...
Assunto: Altera o enquadramento da estrutura do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, criado através da Lei Municipal...
Assunto: Estabelece o Índice Para Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores, dos Proventos dos Aposentados e das Pensões, do Poder...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 Acessar Projeto...
Assunto: Fica instituída a gratuidade de pagamento de taxas ou aluguel, para as empresas que vierem a se instalar na...
Segunda à sexta-feira
Manhã: 8h às 11h30min
Tarde: 13h30min às 16h45 horas
© 2023 Câmara de Vereadores Alto Alegre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria
