PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três...
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 64.670,00 (sessenta e quatro...
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Alto Alegre/RS e dá outras...
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...
Assunto: Altera o parágrafo único do artigo primeiro e o artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2760/2022, que institui o...
Assunto: Estabelece o índice para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões,...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 20/01/2026 HORÁRIO: 20h LOCAL: Plenário Enio Luiz Galvagni >>Acesse o Documento: EDITAL DE...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 20/01/2026 HORÁRIO: 18:30h LOCAL: Plenário Enio Luiz Galvagni >>Acesse o Documento: EDITAL DE...
Concede férias de 14 dias à servidora da Câmara Municipal de Vereadores. >>Acesse o Documento: Portaria N.º 04-2026
Convoca servidora a voltar às atividades. >>Acesse o Documento: Portaria N.º 03-2026
Segunda à sexta-feira
Manhã: 8h às 11h30min
Tarde: 13h30min às 16h45 horas
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