Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica, o Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 28, da Lei Municipal nº 1.385, de 28 de março de...

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Alegre/RS para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Acessar...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao Grêmio Esportivo Linha Bonita, de Alto Alegre/RS, inscrito no...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo doze meses, a contar da data...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.797,37 (cento vinte...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo doze meses, a contar da...