PROJETO DE LEI Nº 100/2025 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 99/2025 – Altera A Lei Municipal Nº 4.119, De 17 De Junho De 2025, Que Concede Subvenção Financeira Ao Grêmio Esportivo Linha Bonita, De Alto Alegre/RS
Assunto: Altera A Lei Municipal Nº 4.119, De 17 De Junho De 2025, Que Concede Subvenção Financeira Ao Grêmio Esportivo...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 98/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 97/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 96/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 95/2025 – Altera A Lei Municipal N° 2.370, De 31 De Março De 2016, Que Dispõe Sobre A Implantação Do Plano De Carreira Dos Servidores Do Quadro Geral, Estabelece O Quadro De Cargos, Vencimento Do Município, E Dá Outras Providências
Assunto: Altera os artigos 15 e 18, bem como o Anexo I – Descrição de Cargos do Quadro de Estatutários...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 94/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 93/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 34.769,97 (trinta e quatro...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 92/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 93.803,34 (noventa e...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 91/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 23.214,00 (vinte e...
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