Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Regulamenta a execução de obras e serviços públicos de pavimentação do passeio público do município de Alto Alegre/RS e dá...

Assunto: Institui o programa Cuidar + de auxílio à saúde especializada (PASE), destinado à concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas...

Assunto: Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 74...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de seis meses, a contar da...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...