PROJETO DE LEI Nº 60/2025 – Cria Cargo De Provimento Efetivo
Assunto: Ficam criados mais 06 (seis) cargos de provimento efetivo de Motorista Operador de Máquinas, padrão de vencimento NB V, que...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 59/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de seis meses, a contar da...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 58/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 36.132,13 (trinta e seis...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 57/2025 – Institui O Programa Municipal De Educação Fiscal Do Município De Alto Alegre/RS, E Dá Outras Providências.
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implementar o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, com os objetivos...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 56/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo doze meses, a contar da data...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 55/2025 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo doze meses, a contar da data...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 54/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 53/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor máximo de até R$ 16.000,00 (dezesseis...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 52/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 51/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e...
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