Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)...

Assunto: Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 4.055, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder...

Assunto: Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 4.108, de 06 de maio de 2025, que autoriza o Poder...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar...

Assunto: Altera o regime de trabalho e os vencimentos de cargos do quadro de pessoal do Município de Alto Alegre e...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 64.670,00 (sessenta e quatro...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Alto Alegre/RS e dá outras...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...