PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 30/2019 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data do Protocolo na Câmara: 26/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 030 Baixado nas Comissões Apresentação...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 29/2019 – Denomina Avenida das Industrias, e aprova projeto de retificação de área, Matrícula 13.634, de propriedade do Município de Alto Alegre/RS.
Data do Protocolo na Câmara: 26/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 029 Baixado nas Comissões Apresentação...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 28/2019 – Inclui o artigo 12-A na Lei Municipal nº 2.455, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Data do Protocolo na Câmara: 26/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 028 Baixado nas Comissões Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei Do Executivo Nº 27/2019 – ALTERA o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.216, de 20 de maio de 2014.
Data do Protocolo na Câmara: 26/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 027 Baixado nas Comissões Apresentação...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data do Protocolo na Câmara: 11/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 026 Baixado nas Comissões Apresentação...
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Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 025 Baixado nas Comissões Apresentação...
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Data do Protocolo na Câmara: 30/05/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 024 Baixado nas Comissões Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei Do Executivo Nº 21/2019 – ALTERA os artigos 37 e 44 da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de abril de 2015, a qual “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES).”
Data do Protocolo na Câmara: 14/05/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 021 Baixado nas Comissões Apresentação...
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Data do Protocolo na Câmara: 30/05/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 023 Baixado nas Comissões Apresentação...
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Data do Protocolo na Câmara: 29/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 020 Baixado nas Comissões Apresentação...
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