PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2019 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.

30 de março de 2022

Data do Protocolo na Câmara: 29/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 019 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 18/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o parcelamento progressivo da alíquota sobre o Imposto Predial

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 018 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 17/2019 – ALTERA o artigo 1º, o caput e o parágrafo 1º do artigo 2º, o inciso I do artigo 5º, e INCLUI os incisos II, III, IV e V e o parágrafo 2º no artigo 5º, da Lei 2.489 de 21/03/2018, a qual “estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais e dá outras providências”, a qual, ainda, passa a estabelecer normas para parcelamento da dívida ativa municipal

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 017 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 16/2019 – Dispõe sobre o desconto e parcelamento do IPTU, pagamento de taxa de vistoria e ISSQN fixo, revoga a Lei Municipal 2.535/2019

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 016 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 15/2019 – ALTERA o Parágrafo único do artigo 1º, da Lei 2.486 de 21/03/2018, a qual “autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 015 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a firmar Permissão de Uso com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 014 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a firmar Permissão de Uso com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 013 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Do Executivo Nº 22/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a realizar concessão onerosa do Salão Comunitário, localizado entre as Ruas Ricieri Morgan, Leonardo Sefrin e Recreio, no Município de Alto Alegre/RS

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 15/04/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 022 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 13/2019 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 28/03/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 012 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

por mantencao

30 de março de 2022

0

Data do Protocolo na Câmara: 14/03/2019 – ( Protocolo ) * Projeto:PROJETO DE LEI N 012 Baixado nas Comissões Apresentação...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 18/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o parcelamento progressivo da alíquota sobre o Imposto Predial

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 16/2019 – Dispõe sobre o desconto e parcelamento do IPTU, pagamento de taxa de vistoria e ISSQN fixo, revoga a Lei Municipal 2.535/2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 15/2019 – ALTERA o Parágrafo único do artigo 1º, da Lei 2.486 de 21/03/2018, a qual “autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a firmar Permissão de Uso com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a firmar Permissão de Uso com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Projeto de Lei Do Executivo Nº 22/2019 – Autoriza, o Poder Executivo Municipal, a realizar concessão onerosa do Salão Comunitário, localizado entre as Ruas Ricieri Morgan, Leonardo Sefrin e Recreio, no Município de Alto Alegre/RS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 13/2019 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Notícias Recentes

Expediente

Contato