Decretos legislativos

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2015 >>Acesse o...

Assunto: ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ARTIGO 15 DA LEI...

Assunto:Institui o Decreto Vereador Mirim na Câmara Municipal >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023

Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2014 >>Acesse...

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS, referente ao exercício financeiro de 2013 >>Acesse...

Anula a Eleição das Comissões Permanente Realizada na Sessão Extraordinária Ocorrida em 10/01/2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023

Altera a Data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Alegre/RS a qual ocorreria no dia 20/02/2023 para o...

>>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023

Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022