O Senhor Vereador, Daltro Cardoso, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, TORNA PÚBLICO, a quem se interessar, que no dia 19/02/2024, às 18h00min, e posteriormente no decorrer da Sessão Ordinária, no Plenário Enio Luiz Galvagni, da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre-RS, reuniu-se a referida comissão para apresentar Parecer aos seguintes Projetos de Lei de sua competência:
- Projeto de Lei Executivo N° 02/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 03/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 04/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 09/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 12/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 14/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 15/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 16/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 17/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 18/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 19/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 33/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 34/2024
- Projeto de Lei Executivo N° 36/2024
- Projeto de Lei Legislativo N° 01/2024
Acesse o documento: PAUTA CPLJRF Nº 01-2024