EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N° 66/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 67/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 68/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 69/2025: Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 70/2025: Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 71/2025: Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 73/2025: Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 74/2025.
- Projeto de Lei N° 75/2025.
- Projeto de Lei N° 76/2025.
- Projeto de Lei N° 77/2025.
- Projeto de Lei N° 78/2025.
- Projeto de Lei N° 79/2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
a) Moção 02/2025 de “Repúdio à Portaria nº 11.971/2025”, firmada pela bancada do PDT, nos termos do Art. 122, caput e inciso VII do §2º, combinado com o art. 162, V do Regimento Interno.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE JUNHO 2025
