EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N° 68/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 74/2025: Com requerimento 03/2025 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 75/2025: Com parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 77/2025: Com parecer da comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 78/2025: Com parecer da comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 79/2025: Com parecer da comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 80/2025;
- Projeto de Lei N° 81/2025;
- Projeto de Lei N° 82/2025;
- Projeto de Lei N° 84/2025;
- Projeto de Lei N° 85/2025;
- Projeto de Lei N° 86/2025;
- Projeto de Lei N° 87/2025;
- Projeto de Lei N° 88/2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
a) Moção 01/2025 de “Repúdio à Portaria nº 11.971/2025”, firmada pela bancada do PDT, nos termos do Art. 122, caput e inciso VII do §2º, combinado com o art. 162, V do Regimento Interno.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE JUNHO 2025
