EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N° 09/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 10/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 11/2025; Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 12/2025; Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 13/2025; Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 14/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 15/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 16/2025; Com parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 17/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 18/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 19/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 20/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 21/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
- Projeto de Lei N° 22/2025. Com parecer da Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei N° 23/2025.
- Projeto de Lei N° 24/2025.
- Projeto de Lei N° 25/2025.
- Projeto de Lei N° 26/2025.
- Projeto de Lei N° 27/2025.
- Projeto de Lei N° 28/2025.
- Projeto de Lei N° 29/2025.
- Projeto de Lei N° 30/2025.
- Projeto de Lei N° 31/2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei Legislativo N° 01/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei Legislativo N° 02/2025; Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finaças e Orçamento.
- Projeto de Lei Legislativo Nº 03//2025. Com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE FEVEREIRO 2025
