Pauta dos Trabalhos Sessão Ordinária 18 de dezembro 2023

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

• Projeto de Lei N°. 114/2023, com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
  
• Projeto de Lei N°. 115/2023, com Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
  
• Ofício N°. 172/2023;
  
• Ofício N°. 174/2023;
  
• Ofício N°. 175/2023;
  
• Projeto de Lei N°. 118/2023;
  
• Projeto de Lei N°. 119/2023;
  
• Projeto de Lei N°. 120/2023;
  
• Projeto de Lei N°. 121/2023;
  
• Projeto de Lei N°. 122/2023.

 EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

• Processo de Contas nº. 000020-0200/22-4, parecer do TCE/RS favorável ao processo de contas do exercício 2022, presidente Joarez Mendes dos Santos, ciência do trânsito em julgado e do arquivamento;
  
• Projeto de Lei Legislativo Nº. 08/2023;
  
• Projeto de Lei Legislativo Nº. 09/2023;
  
• Projeto de Lei Legislativo Nº. 10/2023;
  
• Projeto de Lei Legislativo Nº. 11/2023;
  
• Projeto de Lei Legislativo Nº. 12/2023;
  
• Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024.

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