EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei Nº. 70/2023, com parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e orçamento;
- Projeto de Lei Nº. 71/2023, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Lei Nº. 72/2023, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Oficio N°.110/2023;
- Oficio N°.111/2023;
- Projeto de Lei N°. 74/2023;
- Projeto de Lei N°. 75/2023;
- Projeto de Lei N°. 76/2023.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
- Requerimento N°. 07 – Vereador Sireneo Demaman;
- Edital de Convocação para Audiência Pública, a ser realizada no dia 24/08/2023, com início às 10:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, referente à divulgação dos Relatórios Contábeis e de Gestão Fiscal, nos termos dos Artigos 48 e 54 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do primeiro semestre de 2023 e do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, todos relativos ao Poder Legislativo Municipal de Alto Alegre/RS;
- Processo de Contas do Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS,
- Processo Nº. 000377-02.00/21-9 – Exercício 2021;
- Pedido de Informação Nº. 02/2023 – Vereador Gilson Maier.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE AGOSTO 2023
