- Assunto: Altera as Tabelas de Vencimentos dos Cargos de Oficial Legislativo, Servente e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, Previstas na Lei Municipal Nº 2.372/2016, e dá Outras Providências.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO Nº 04-2026 foi apresentado para alterar o
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04-2026
⚠️ Atenção: Este projeto recebeu o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO Nº 04-2026, que será o texto base utilizado para a discussão e votação em plenário. - Data do Protocolo na Câmara: 12/01/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 04/05/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Parecer das Comissões: PARECER PROJETO LEGISLATIVO Nº 04-2026
- Emenda: Não Houve
- Pedido de Vistas: Não Houve
- Votação: APROVADO de forma unânime durante a Sessão Ordinária – 18/05/2026
RENILDO DA SILVA – PDT – (Voto só em caso de empate)
ELIANE DALBERTO – PDT
GILSON MAIER – PDT
JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS
JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT
ROSIMARA DOS SANTOS KUMMER – PROGRESSISTAS
SELORI ROSA – PROGRESSISTAS
HENRIQUE DALBERTO – PSB
VINICIUS ROSA DIERINGS – PDT
