- Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, em razão de excepcional interesse público.
Quantidade Função/cargo Carga horária Vencimento mensal individual 01 Professor(a) de Educação Física 12 horas semanais R$ 1.713,64 + Vale Alimentação 01 Professor(a) de Português/inglês 16 horas semanais R$ 2.284,86 + Vale Alimentação - Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 09 – 2026
- Data do Protocolo na Câmara: 27/01/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 02/02/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Parecer das Comissões:
- Emenda:
- Pedido de Vistas:
- Votação:
