- Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, em razão de excepcional interesse público.
Quantidade Função/cargo Carga horária Vencimento mensal individual 01 Professor(a) de Educação Física 12 horas semanais R$ 1.713,64 + Vale Alimentação 01 Professor(a) de Português/inglês 16 horas semanais R$ 2.284,86 + Vale Alimentação - Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 09 – 2026
Estimativa de Impacto Orçamentário PROJETO DE LEI Nº 07 08 09 e 10 – 2026
- Data do Protocolo na Câmara: 27/01/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 02/02/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
- Parecer das Comissões: PARECER Nº 09-2026
- Emenda: EMENDA Nº 02-2026 AO PROJETO DE LEI N° 09-2026
- Pedido de Vistas: Não Houve
- Votação: APROVADO de forma unânime durante a Sessão Ordinária – 18/02/2026
RENILDO DA SILVA – PDT – (Voto só em caso de empate)
ELIANE DALBERTO – PDT
GILSON MAIER – PDT
JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS
JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT
ROSIMARA DOS SANTOS KUMMER – PROGRESSISTAS
SELORI ROSA – PROGRESSISTAS
HENRIQUE DALBERTO – PSB
VINICIUS ROSA DIERINGS – PDT
