- Assunto: Fica instituído, no âmbito da rede municipal de ensino de Alto Alegre/RS, o Prêmio Aluno Destaque, com a finalidade de reconhecer e valorizar o desempenho acadêmico, a superação pessoal, a liderança, o protagonismo juvenil e as atitudes e valores humanos dos alunos.
- Acessar Projeto de Lei:
- Data do Protocolo na Câmara: /04/2026 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 06/04/2026
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
- Parecer das Comissões:
- Emenda:
- Pedido de Vistas:
- Votação:
