- Assunto: Regulamenta a execução de obras e serviços públicos de pavimentação do passeio público do município de Alto Alegre/RS e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 76 – 2025
- Data do Protocolo na Câmara: 28/05/2025 – ( Protocolo )
* Tramitação:
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária – 02/06/2025
- Baixado nas Comissões: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Parecer das Comissões: PARECER Nº 76-2025
REJEITADO PARECER DESVAVORÁVEL AO PROJETO Nº 76-2025 de forma unânime durante a Sessão Ordinária – 21/07/2025 - Emenda: Houve
EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 76 – 2025 - Pedido de Vistas: Houve
Durante a Sessão Ordinária – 07/07/2025, o vereador HENRIQUE DALBERTO – PSB solicitou o pedido de vistas ao projeto em questão. - Votação: APROVADO de forma unânime durante a Sessão Ordinária – 21/07/2025
JOSÉ RAIMUNDO DRESSLER – PDT – (Voto só em caso de empate)
ELIANE DALBERTO – PDT
MARLEI HAHN DE MELLO – PDT
JOAREZ MENDES DOS SANTOS – PROGRESSISTAS
RENILDO DA SILVA – PDT
ROSIMARA DOS SANTOS KUMMER – PROGRESSISTAS
SELORI ROSA – PROGRESSISTAS
HENRIQUE DALBERTO – PSB
VINICIUS ROSA DIERINGS – PDT
