DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 – Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023
Assunto: Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 >>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 12-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 12/09/2023
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre/RS, em cumprimento ao Artigo 48,...
Sessão Ordinária – 04/09/2023
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2023 com início às 19h no Plenário Enio...
PROJETO DE LEI Nº 084/2023 – Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar o elemento de despesa 3390.08.56.01.00.00.31 (1070) – Salário Família – Pessoa...
PROJETO DE LEI Nº 083/2023 – Altera A Redação Do Quadro De Cargos Estatutários Efetivos Previstos No Artigo 15 Da Lei Municipal Nº 2.370 De 31/03/2016, Criando Mais Um Cargo De Provimento Efetivo De Farmacêutico, Com Carga Horária De 20h
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a criar mais um cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, Padrão NS IV a,...
PROJETO DE LEI Nº 082/2023 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Alto Alegre/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Alto Alegre/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º...
PROJETO DE LEI Nº 081/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Um Mecânico, Por Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses,...
PROJETO DE LEI Nº 080/2023 – Altera Código Padrão, Vencimento E Carga Horária Para O Cargo De Mecânico
Assunto: Altera o Código Padrão e vencimento e carga horária semanal do cargo de provimento efetivo de Mecânico, criado pela Lei...
PROJETO DE LEI Nº 079/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime emergencial, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo de 150...
