Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.313,52 (cem mil, trezentos...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e...

Assunto: Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), órgão colegiado, permanente, paritário, de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora...

Assunto: Fica instituído, no âmbito da rede municipal de ensino de Alto Alegre/RS, o Prêmio Aluno Destaque, com a finalidade de...

Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de Alto Alegre/RS, o Programa “Prefeito por 1 Dia”, com finalidade educativa, cidadã e...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública CONSEPRO de Alto Alegre/RS,...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.925,00 (sessenta e sete...

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.089/2025 e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 29 –...

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.083/2025 e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 28 –...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado...