Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.413,48 (setenta mil, quatrocentos...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez...

Assunto:  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e...

Assunto: Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.071 de 18/02/2025, no tocante ao número de cargos de...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)....

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.886,53 (nove mil, oitocentos...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.737,25 (trinta e sete...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Município de Espumoso-RS, tendo como objeto a cooperação para...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 299.997,45 (duzentos e...