Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar o elemento de despesa 3390.45.00.00.00.00 subvenções econômicas, dentro da Atividade: 2700...

Assunto: Convocação De Professor(A) Efetivo(A) Do Quadro De Carreira Do Magistério Público Municipal, Para Exercer A Função Gratificada De Diretor(A) Na...

Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Compromisso E Participação Financeira Com A Coprel Dá Outras Providências. Acessar...

Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Cedência De Professoras Com O Município De Campos Borges E Dá Outras Providências....

Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.711,35 (vinte e cinco...

Assunto: Autoriza A Concessão De Auxílio Para O Transporte Aos Estudantes De Curso Técnico E Universitários Do Município De Alto Alegre/RS....

Assunto: Dispõe Sobre O Percentual De Desconto E Parcelamento Do IPTU, Correção E Datas De Pagamento De Taxas De ISSQN Fixo,...

Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)....

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)....

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil...