Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de Alto Alegre/RS, o Programa “Prefeito por 1 Dia”, com finalidade educativa, cidadã e...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública CONSEPRO de Alto Alegre/RS,...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.925,00 (sessenta e sete...

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.089/2025 e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 29 –...

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.083/2025 e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 28 –...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por processo seletivo simplificado, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado...

Assunto: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Fica o Poder Executivo de Alto Alegre autorizado a recepcionar a cedência da servidora municipal Daiene Aline Richter, ocupante do...

Assunto: Altera os Vencimentos de Cargos do Quadro de Pessoal do Município de Alto Alegre e dá Outras Providências. Acessar Projeto...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção financeira ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO - de...