Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 64.670,00 (sessenta e quatro...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Alto Alegre/RS e dá outras...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo primeiro e o artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2760/2022, que institui o...

Assunto: Estabelece o índice para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões,...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.230,30 (cinquenta e...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.750,00 (cento e setenta...

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 4.146/2025, a qual "aprova o Plano Municipal de Educação e outras providências. Acessar Projeto de...