PROJETO DE LEI Nº 160/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.451,66 (cento e...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 159/2025 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.604
Assunto: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.604, de 07 de abril de 2020, para ampliar o prazo...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 158/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 157/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 156/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)....
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 155/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 154/2025 – Autoriza o Município de Alto Alegre a renovar permutas de profissionais do Magistério com outros municípios e dá outras providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a renovar, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026,...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 153/2025 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 152/2025 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 151/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre para o Exercício Financeiro de 2026
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre para o Exercício Financeiro de 2026. Acessar Projeto...
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