Projetos de Lei do Legislativo

Assunto: Altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.765/2022 Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº...

Assunto: Estabelece o índice para revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo...

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Alegre/RS e...

Assunto: Dá denominação a ruas localizadas no Distrito de São José, município de Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE...

Assunto: Dispõe sobre a implantação do auxílio-saúde aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Alto Alegre/RS; e dá outras providências....

Assunto: Dá Nome Ao Coral Municipal De Alto Alegre/RS. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03-2025 * HISTÓRICO...

Assunto: Altera O Caput Do Artigo 4º Da Lei Municipal Nº 2.765/2022. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO...

Assunto: Concede Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Efetivos E Em Comissão Do Poder Legislativo. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: Dá Nome À Rua Que Dá Acesso Ao Distrito Industrial, No Município De Alto Alegre Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: DÁ NOME À QUADRA SOCIETY Acessar Projeto de Lei:  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07-2024 Data do Protocolo na...