EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
- VETO do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Nº. 41/2023, com parecer desfavorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Lei Nº. 50/2023, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Lei Nº. 51/2023, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Oficio N°. 95/2023;
- Projeto de lei N°. 52/2023;
- Projeto de lei N°. 53/2023;
- Projeto de lei N°. 54/2023;
- Projeto de lei N°. 55/2023;
- Projeto de lei N°. 56/2023;
- Projeto de lei N°. 57/2023;
- Projeto de lei N°. 58/2023;
- Projeto de lei N°. 59/2023;
- Projeto de lei N°. 60/2023.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
- Projeto de Decreto Legislativo – Vereador Mirim, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
- Projeto de Decreto Legislativo – REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA, EM TODAS AS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA COM PESSOAS JURÍDICAS;
- Processo de Contas do Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS, processo 004750-0200/17-0 – Exercício 2017;
- Pedido de Informação 001/2023.
>>Acesse o documento: PAUTA DOS TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE JULHO 2023
